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São Caetano do Sul, Região do ABCD /São Paulo, Brazil
Não sabemos o que somos e sim o que NÃO somos! Não somos uma organização não governamental sem fins e muito menos com fins lucrativos (ONGs); Não somos um INSTITUTO; Não somos uma INSTITUIÇÃO nem pertencemos a uma; Não somos de CONSELHOS nem representamos segmentos. Não defendemos bandeiras PARTIDÁRIAS. Sendo assim, somos ILEGÍTIMOS aos olhos dos Poderes Constituídos!

Por que se Movimentar?



  Postado em 22.09.2011











 Por Amilcar Zanelatto.



No início de outubro de 2006 a Câmara Municipal de São Caetano do Sul apreciou, dentre outros projetos enviados pela Prefeitura, um veto do Sr. Prefeito José Auricchio Jr. (PTB) a um projeto de lei assinado pelo ex-verador Horácio Neto (PSOL), projeto este protocolado a nosso pedido e aprovado pelos vereadores. Tratava-se de correção a uma excrescência jurídica contida no Art. 32 da Lei 4207/04, de iniciativa do Poder Executivo (vejam detalhes no texto "Por que celebrar?").

Fui alertado pelo Gabinete de Horácio Neto que o Sr. Prefeito havia vetado o PL e imediatamente me dirigi à Câmara com o intuito de conversar com os vereadores sobre a importância de se derrubar o veto.

Passei de Gabinete em Gabinete; os vereadores estavam em reunião com a Presidência da Câmara e fui atendido pelo(a)s respectivo(a)s Assessore(a)s nos Gabinetes de Edgar Nóbrega (PT) e Sidnei Bezerra (PSB): não fui recebido por mais ninguém. 
Dirigi-me, então, ao plenário.

Lá estavam os vereadores Paulo Bottura (PTB - então Presidente da Câmara), Gilberto Costa (eleito pelo PSB, hoje no PP e Secretário de Esportes e de "malas prontas" para o PTB), Moacyr Rodrigues (eleito pelo PMDB), Joel Fontes (eleito pelo PPS, passou pelo PSDB e hoje está no PSD), Sidnei Bezerra (eleito pelo PSDC, hoje no PSB), Edgar Nóbrega (PT), Jorge Salgado (PTB e Presidente da APAE-SCS), Paulo Pinheiro (PTB), Gersio Sartori (PTB), Horácio Neto (eleito pelo PT, hoje no PSOL). Angelo Pavin (eleito pelo PPS, hoje interventor no PMDB) não estava no plenário. Procurei chamar um a um - exceto Horácio e Edgar, pois sabia que votariam pela derrubada do veto -  para conversar, saber como votariam. Apenas dois me atenderam: Moacyr Rodrigues que, assim que perguntado, se esquivou e foi avisar aos demais; e Paulo Pinheiro (PTB, pré-candidato à Prefeitura http://www.jornalabcreporter.com.br/noticia_completa.asp?destaque=15506 ). 
Quando perguntei a Paulo como votaria, me disse que manteria o veto: "Me preocupa 'especiais' na mesma sala que 'normais': podem atrapalhar o desenvolvimento dos alunos 'normais'".

A sessão correu; votaram pela manutenção do veto do Sr. Prefeito José Auricchio Jr. (PTB), com votos contrários de Horácio Neto (PSOL) e Edgar Nóbrega (PT). Devo ressaltar que o Sr. Jorge Salgado se absteve. Por que? Porque, politiqueiro, não queria que o veto fosse derrubado, pois assim mantém alunos com deficiência - mormente com deficiência intelectual - dependentes da Instituição que Preside. Ao mesmo tempo, sabe que seu discurso é tão arcaico quanto ele: a Educação Inclusiva está um processo irreversível (o Sr. Jorge Salgado teve uma queda de votação nominal de 21,32 %, quando comparado sua votação em 2004 para 2008. Foi eleito pelo cociente eleitoral).

Ao meu lado, no plenário, estavam Serachiani e Wilson Defendi. Assistiram, ao meu lado, toda aquela cena grotesca. Serachiani (então Assessor Político de Horácio Neto) se prontificou a me acompanhar ao Ministério Público para denunciar aquela ignomínia. Wilson Defendi ( então Assessor de Gabinete de Horácio Neto) me sugeriu "voltar à carga", desta vez com um Projeto de Lei de iniciativa popular, uma vez que, na Instituição Política, o caso havia morrido.

Daí surgiram a denúncia ao Ministério Público (que, seis anos depois, decidiu por um Inquérito Civil Público, em andamento) feita por mim e Serachiani. E um  Projeto de Lei de Iniciativa Popular, instituindo a Campanha Municipal Permanente pela Acessibilidade, que envolveu mais de 1600 pessoas.

Mas essas histórias contarei numa próxima postagem.

Amilcar Zanelatto Fernandes




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